1) Bebeto e sua namorada Val foram a uma festa na casa de
Bia. Durante a festa, sem que Val percebesse, Bebeto aproveita-se da distração
de todos e subtrai um anel de ouro de Bia a fim de presenteá-lo a Val. Alguns
dias após a festa Bebeto decide fazer uma surpresa a Val e lhe dá o referido
anel. Entretanto, no momento em que Val coloca o anel no dedo o reconhece e,
sem comentar nada com Bebeto decide devolvê-lo à amiga sem deixar indícios de
que foi seu amado o responsável pelo furto. Desta forma, sob o pretexto de
conversar sobre a festa Val combina um almoço na casa de Bia e ao chegar lá
deixa o anel na pia do banheiro da amiga. Diante dos fatos narrados, com base
nas leituras do material indicado no plano de aula e pelo seu professor, é
correto afirmar que Bebeto não será responsabilizado pelo delito de furto, pois
não houve lesão ao patrimônio de Bia, já que o anel foi devolvido por sua
namorada?
Não é correto afirmar, por que quem devolveu o anel foi sua namorada. O crime não passa do autor, quem deveria devolver, para ATENUAR a pena, era Bebeto. Ele, portanto, responde pelo crime de furto, tipificado no Art. 155 do Código Penal.
2) Alonso, com evidente intenção homicida, praticou conduta
compatível com a vontade de matar Betina. A partir dessa situação hipotética,
assinale a opção correta: (34º Exame OAB/CESPE-UnB).
a) Caso Alonso interrompesse
voluntariamente os atos de execução, caracterizar-se-ia desistência voluntária,
e ele só responderia pelos atos já praticados.
b) Caso Alonso utilizasse os meios que tinha ao seu alcance
para atingir a vítima, mas não conseguisse fazê-lo, ele só responderia por expor
a vida de terceiro a perigo.
c) Caso Alonso fosse interrompido, durante os atos de
execução, por circunstâncias alheias à sua vontade, não chegando a fazer tudo
que pretendia para consumar o crime, não se caracterizaria a tentativa de
homicídio, mas lesão corporal.
d) Caso Alonso não fosse interrompido e, após praticar tudo
o que estava ao seu alcance para consumar o crime, resolvesse impedir o
resultado, obtendo êxito neste ato, caracterizar-se-ia o arrependimento
posterior, mas ficaria afastado o arrependimento eficaz.
3) Adalberto, auxiliar de enfermagem, durante uma festa,
desejando provocar o aborto na sua ex-namorada Magnólia, a serve um drinque no
qual contém grande quantidade de substância abortiva. Magnólia, após ingerir a
bebida sente-se mal e pede carona a Adalberto que, prontamente aceita o
pedido. Durante o trajeto Adalberto, ao
perceber que Magnólia ainda demonstra interesse por ele e, em decorrência da
substância abortiva ingerida apresenta fortes dores abdominais, Adalberto
decide levá-la rapidamente ao hospital mais próximo a fim de tentar evitar a
consumação do delito inicialmente visado por ele. Ao chegar ao hospital
Magnólia foi prontamente socorrida, uma vez que Adalberto era conhecido por
todos no hospital. Após detalhados exames, Adalberto questiona a um dos médicos
acerca da saúde de sua amada e de seu bebê, quando é surpreendido pela notícia
de que Magnólia não se encontrava grávida, mas apenas sofrera um breve mal
estar decorrente de alguma substância que ingerira na festa. Diante da situação
narrada pode-se afirmar que a conduta de Adalberto caracterizará:
a) arrependimento eficaz;
b)desistência voluntária;
c) crime impossível;
d) aborto na forma tentada.
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