1) Haroldo após
longo e exaustivo dia de trabalho ingressa em um ônibus para retornar à sua casa. Em razão do cansaço adormece
durante o trajeto sendo acordado com o estrondo causado pela colisão do
coletivo com um poste de iluminação pública. Felizmente não sofre nenhum
ferimento. Atordoado e meio zonzo, Haroldo desce do ônibus e pisa no fio de
alta tensão do poste caído ao chão devido à colisão vindo a levar uma descarga
elétrica muito forte e a falecer instantaneamente em razão desta. Diante desta
situação, com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu
professor:
Há relação de
causalidade, para fins de caracterização de responsabilidade penal entre a
conduta do motorista do coletivo e o resultado morte de Haroldo? Responda,
fundamentadamente, consoante as teorias adotadas pelo Código Penal.
R: Neste caso especifico, o fato ocorreu após o evento principal,
porem a relação de causalidade é relativamente independente superviniente. Como
no .§ 1 do art.13 cp da teoria da causualidade adequada excluindo a imputação ao motorista pelo
resultado da morte de Haroldo, pois o mesmo não teve a devida atenção ao
desembarcar do coletivo.
2)Tendo em vista as teorias adotadas pelo Código Penal
acerca da relação de causalidade analise
as assertivas abaixo de modo a tipificar a conduta do agente. Responda de forma
justificada, indicando a teoria adotada, a relação de causalidade, a espécie de
causa aplicável e o respectivo dispositivo legal.
I.Flávio desentendeu-se com um transeunte, Lauro, e desferiu-lhe
dois tiros, os quais o acertaram, levemente, na perna, sem que, contudo, tenha
a vítima caído ou cambaleado. Flávio, inobstante tivesse mais balas em seu
revólver, não mais aciona sua arma e deixou o local. Entretanto, a vítima veio
a falecer, uma vez que era hemofílica.. Neste caso o resultado morte será
imputável a Flávio.
PORQUE?
II. a hemofilia, é
causa relativamente independente preexistente à conduta de Flávio e, consoante
a teoria da equivalência das condições, não interrompe o nexo causal.
R: Ambas as afirmativas estão corretas. Flávio comete crime por dolo eventual tipificado no Art. 121 do Código Penal como homicídio, já que ele não queria o resultado morte (visto que parou de atirar). houve relação de casualidade, pois a hemofilia era uma condição preexistente ao início da execução do crime.
3) No que se refere à teoria da condito sine qua non, julgue
os itens subseqüentes: (Procurador do Estado/RR -2004 1° fase).OBS. comente se
a assertiva é verdadeira ou falsa e fundamente sua resposta apontando a teoria
aplicável e o respectivo dispositivo legal.
1.1. Causa é toda
circunstância anterior sem a qual o resultado ilícito não teria ocorrido; VERDADEIRA (Art. 13 do CP)
1.2 Amauri quis matar Beto e o esfaqueou; porém, Carlos já
havia ministrado veneno a Beto, que morreu em virtude da ação de Carlos. Nessa
situação, o envenenamento é causa preexistente absolutamente independente em
relação à conduta de Amauri, que exclui o nexo de causalidade; VERDADEIRA (Art. 13 §1º do CP)
1.3. Ana atirou com um revólver contra Bia, atingindo-lhe o
braço. A vítima, por ser hemofílica, sangrou até a morte. Nessa situação, a
hemofilia é causa concomitante absolutamente independente em relação à conduta
de Ana; FALSA (A hemofilia é causa relativamente independente ao crime)
1.4. Um indivíduo mortalmente ferido por outro foi colocado
em uma ambulância, que, no trajeto para o hospital, colidiu com um poste,
oportunidade em que a vítima morreu em razão dos novos ferimentos. Nessa
situação, por se tratar de hipótese de causa relativamente independente, o
autor responde por tentativa pela tentativa de homicídio. Resolve-se pelo Art. 13, §1º do CP e o autor responderá pelos primeiros ferimentos que caracteriza tentativa de homicídio, art.121 n/f 14, II CP.
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