Caso concreto 5
Tema: Unidade política e soberania
Leia o seguinte texto:
“As ilhas Malvinas no Atlântico Sul, sobre imensos lençóis de petróleo, a algumas centenas de quilômetros da Costa Argentina, chamadas de Falklands pelos ingleses, foram ocupadas pela Grã-Bretanha em 1883. A Argentina nunca aceitou esta ocupação.
Em abril de 1982, para atrair o apoio da população, o governo militar ordenou a invasão das ilhas, desencadeando uma guerra localizada contra a Grã-Bretanha. Em junho do mesmo ano, reconhecendo a derrota, os soldados argentinos renderam-se e a Inglaterra voltou a controlar a região.”
Pergunta-se: é correto afirmar que as Ilhas Malvinas indicam a necessidade de continuidade geográfica do território do Estado a fim de possibilitar o exercício da Soberania?
Resposta: De acordo com Jean Bodin, Soberania refere-se à “entidade que não conhece superior na ordem externa nem igual na ordem interna”.
Sim, pois outra característica de soberania é ser indivisível, mesmo estando fisicamente afastada, o poder soberana exercício é o da Grã-Bretanha, e para ter soberania é necessário estabelecer suas fronteiras geográficas.
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