OAB/DC RECONHECE O SUCESSO DO PROJETO “TODA CRIANÇA TEM DIREITO À FILIAÇÃO”

Na mesa: Mafalda Luchese, Jorge Amorelli (Centro) e Roberta Barreto

Na quinta-feira, 15 de setembro, às 16h, a OAB/DC prestou homenagem ao vice-Prefeito Jorge Amorelli, à juíza titular da 1º Vara de Família de Duque de Caxias, Dra. Mafalda Luchesse, e à secretária Municipal de Educação, professora Roberta Barreto, em função do excelente trabalho realizado na cidade, por meio do Projeto “Toda Criança tem direito à filiação”.

A idealizadora do projeto, Drª Mafalda Lucchese teve esta iniciativa devido aos altos índices de registros de crianças com filiação incompleta na região do primeiro distrito. Contando com da Prefeitura de Duque de Caxias, a magistrada, em parceria com 66 escolas e creches públicas municipais, está mudando esta realidade no município.

De acordo com a juíza,  66 escolas e creches já foram beneficiadas com o projeto

Para o vice-prefeito Jorge Amorelli, a Prefeitura Municipal visa ao bem-estar dos moradores da cidade. “Trabalhamos incansavelmente pelos nossos munícipes. Nossa missão é levar dignidade à população duquecaxiense, através de ações sociais, que são exemplos de cidadania, carinho e respeito por nosso povo”, afirmou Amorelli.

Segundo a magistrada, os principais motivos para não se registrar o nome do pai são: o engano de considerar ser o registro muito dispendioso, ser o pai casado com outra pessoa ou falecido, o próprio desconhecimento da lei, ou mesmo os hábitos culturais. Para Mafalda, o registro retrata a identidade biológica daquela criança. A falta do nome paterno pode, muitas vezes, influenciar na autoestima da criança e ser até motivo de bullying.

“Firmamos parceria com o poder judiciário, a fim de somarmos forças e acabarmos com este problema social. Temos casos de sucesso em várias escolas da rede pública de Duque de Caxias, como o da Escola Municipal Wilson de Oliveira Simões, por exemplo, que conseguiu identificar, através de um trabalho sério de levantamento de dados e aproximação com os responsáveis, 120 casos de reconhecimento de paternidade. A Secretaria de Educação trabalha com o objetivo de levar respeito e dignidade aos filhos dos trabalhadores de nossa terra”, disse Roberta Barreto.