SOCIEDADE, ESTADO E DIREITO

Prof.ª: Fabiana Raslan

Matéria: Prática da Narrativa Jurídica

Aluno: Nilo José Tavares  -201102037117

SOCIEDADE, ESTADO E DIREITO

      SOCIEDADE - Forma-se quando indivíduos decidem organizar-se, formar liderança para estabelecerem relações políticas, econômicas e culturais. A cultura é o primeiro passo e talvez o principal para que se formem sociedades. Alguns outros fatores influenciam para a criação de uma sociedade; a língua, o território, os costumes e tradições, que fazem com que todos vivam de forma a buscar o bem coletivo. A  ideia de sociedade sugere um contexto, em que todos vivam de forma interdependente. A sociedade também pode surgir de uma necessidade, como no caso de algumas aldeias indígenas que se encontravam eventualmente a fim de obterem mais sucessos em suas caçadas, ou então de uma relação religiosa, pessoas de várias nações e das mais variadas etnias compartilham algum sentimento ou ideologia que as uma, formando também uma sociedade.

      ESTADO – É o que Começa a surgir depois de formada uma sociedade, e através de vontade de seus indivíduos; é organizado pela política. É o Estado através do Direito, responsável  de manter e aplicar as leis para manutenção da ordem social.  São várias as teorias que tentam explicar a origem do estado, dentre elas: 

ü  TEORIA DA ORIGEM FAMILIAR – A mais antiga das teorias, apoia-se na ideia que o estado surgiu com o primeiro casal.

ü  TEORIA DA ORIGEM PATRIMONIAL – Teoria fundamentada nas ideias de Platão, que sustentou no seu livro II de sua Republica, originar-se o Estado da união das profissões econômicas. Cícero também defendia tal ideia, ao afirmar o Estado como uma forma de organização que tinha com principal atribuição proteger a propriedade e traçar regulamentos entre as relações de ordem patrimonial.

ü  TEORIA DA FORÇA – Também conhecida como o “ORIGEM VIOLENTA DO ESTADO”, defende que a organização politica se deu através do poder de dominação dos mais fortes sobre os mais fracos. Bodim afirmava que “o que dá origem ao Estado é a violência dos mais fortes”.

  As atribuições mais antigas quanto ao poder do Estado são as chamadas teorias teológico-religiosos, que se dividem em: direito sobrenatural e direito dividido providencial.

                                    Outra justificação do Estado é quanto as teorias racionalistas, que justificam o Estado como sendo de origem convencional, como produto da razão humana. Elas partem de um estudo das comunidades primitivas, em estado de natureza e através de uma concepção metafísica do direito natural, chegando a conclusão de que a sociedade civil nasceu de uma acordo utilitário e consciente entre os indivíduos.

                                  Para Aristóteles o Estado é encarado como um instituição natural, necessária, decorrente da própria natureza humana. É resultante dos movimentos naturais de coordenação e harmonia. Sua finalidade primeira seria a segurança da vida social, a regulamentação da convivência entre os homens, e em seguida, a promoção do bem estar coletivo.

                                    Afirma Aristóteles que o Estado deve bastar-se a si mesmo, isto é, deve ser auto suficiente. Observe-se que nessa ideia de autarquia encontram muitos autores a gênese da soberania nacional e ensinou que, nas manifestações populares, a expressão qualitativa deve ser levada em conta juntamente com a expressão  quantitativa.

        DIREITO -  E o Direito é o conjunto das condições existenciais da sociedade, que ao Estado cumpre assegurar.

TEORIA MONÍSTICA – Conhecida também por “Estadismo Jurídico”, que defende que o Estado e o Direito confundem-se numa só realidade. Segundo o teoria monista, existe somente o Direito Estatal, pois não reconhecem qualquer regra jurídica fora do Estado, defendem que o Estado é a única fonte do Direito, pois quem legitima e a existência do Direito é o Estado através da força coativa de que ele dispõe. Segundo Rudolf Von Ihering “Regra jurídica sem coação é uma contradição em si, um fogo que não queima, uma luz que não ilumina.”, logo, se só existe Direito emanado do Estado, ambos se confundem .

TEORIA DUALÍSTICA -  Conhecida também como pluralista, que defende que o Estado e o Direito são duas realidades distintas. Segundo os dualistas o Estado não é a única fonte de Direito nem tampouco confundem-se. O que ocorre é que advém do Estado é somente uma categoria especial do Direito, qual seja o Direito positivo, no entanto existem também as normas e princípios do Direito Natural. Defendem que o Direito é uma criação para atender a demanda social, portanto fruto da sociedade, não estatal. Dessa forma o Direito enquanto fator social está em contínua transformação.

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